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Nacionalidade portuguesa
A regra mudou em maio de 2026 e muita gente descobriu que o tempo que julgava ter não conta. O primeiro passo é saber, com precisão, onde você está.
Estimativa rápida
Quanto tempo você já tem contado?
Desde 2026, a contagem começa na emissão do seu primeiro cartão de residência — não na data em que você chegou nem em que submeteu o pedido. Informe essa data para ver uma estimativa.
A calculadora usa o prazo de 7 anos aplicável a cidadãos da CPLP. Para outras nacionalidades o prazo é maior. Cumprir o tempo é um requisito entre vários.
Em resumo
- Para quem
- Quem já reside legalmente em Portugal e quer pedir a nacionalidade por naturalização
- Tempo exigido (CPLP)
- 7 anos de residência legal, contados da emissão do cartão de residência
- Outras nacionalidades
- 10 anos de residência legal
- Prazo do processo
- Estimado, sujeito à análise das autoridades competentes
Quem pode pedir
- Ter residência legal em Portugal pelo período exigido, contado a partir da emissão do primeiro cartão de residência.
- Ser maior de idade ou emancipado à luz da lei portuguesa.
- Comprovar conhecimento suficiente da língua portuguesa — dispensa habitual para falantes nativos, a confirmar no seu caso.
- Não ter condenação com pena de prisão igual ou superior a três anos.
- Cumprir os demais requisitos legais aplicáveis à sua situação concreta.
Documentos normalmente necessários
Lista de referência. A combinação exata depende do seu histórico — é uma das coisas que a consulta esclarece.
- Certidão de nascimento brasileira, atualizada e devidamente legalizada
- Cartão de residência e histórico completo dos títulos anteriores
- Certificado de registo criminal português
- Certificado de registo criminal do país de origem e dos países onde residiu
- Comprovativo de morada em Portugal
- Comprovativo de conhecimento da língua portuguesa, quando exigido
- Documento de identificação válido
O que costuma dar errado
Os motivos mais frequentes de atraso e de indeferimento neste tipo de processo.
- Contar o tempo errado. É o erro mais caro de 2026: somar o período de espera pela decisão, que deixou de contar.
- Lacuna entre títulos. Um intervalo em que você ficou sem título válido pode quebrar a continuidade da residência legal.
- Certidão fora do prazo ou mal legalizada. Documento brasileiro tem exigências de legalização que mudam — e validade curta.
- Registo criminal incompleto. Esquecer um país onde se residiu é motivo comum de exigência adicional e de meses de atraso.
- Submeter antes de cumprir o tempo. Além de indeferido, consome taxa e tempo.
Como podemos ajudar
Contamos o seu tempo, documento a documento
Reconstruímos o histórico dos seus títulos para determinar a data real em que você cumpre o requisito.
Verificamos os requisitos do seu caso
Cada situação tem particularidades. Identificamos o que se aplica e o que não se aplica antes de você gastar com documento.
Organizamos e acompanhamos
Lista de documentos, onde pedir cada um, ordem de obtenção e acompanhamento do processo até a decisão.
Guias sobre este tema
Escritos para conseguir resolver sozinho quando der. Quando não der, o guia também diz.
Fazemos consultoria, organização documental e acompanhamento do processo. Não garantimos deferimento — a decisão é sempre da AIMA. O que está no nosso controlo é que o processo chegue lá completo, correto e dentro do prazo.
Perguntas frequentes
Eu já morava aqui antes de ter o cartão. Esse tempo conta?
Pela regra em vigor desde maio de 2026, a contagem corre a partir da emissão do cartão de residência. O período anterior — incluindo a espera pela decisão — deixou de ser contado.
Como o histórico de cada pessoa é diferente, a única forma de saber a sua data real é reconstruir a sequência dos seus títulos.
Tenho filho nascido em Portugal. Isso ajuda?
A alteração de 2026 retirou o nascimento de filho em Portugal como caminho indireto de nacionalidade para os pais estrangeiros. A situação do filho segue regras próprias, distintas das dos pais.
Preciso de exame de português?
Falantes nativos de português costumam estar dispensados da prova, mas a forma de comprovar varia conforme o caso e a documentação apresentada. Confirmamos isso na análise.
Quanto tempo demora depois de submeter?
Damos sempre estimativa, nunca garantia — o prazo depende do volume e da análise das autoridades competentes. Uma submissão completa e correta é o principal fator sob o seu controle.
Vocês entram com o pedido por mim?
Preparamos a documentação, verificamos os requisitos e acompanhamos a submissão e o andamento. Quando o caso exige tratamento por via legal, essa parte é assegurada pelos profissionais competentes.
Informação de caráter geral, atualizada em [mês/ano]. A legislação de estrangeiros em Portugal foi alterada várias vezes nos últimos anos — confirme sempre na fonte oficial ou connosco antes de agir.
Não tem certeza se este é o seu caso?
É exatamente para isso que a consulta existe.